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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 21:00
Seguradora é obrigada a indenizar por acidente com caminhões da mesma frota
Os dois veículos, de propriedade da empresa transportadora, estavam em sentidos opostos e colidiram, causando considerável prejuízo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:20
Revogada liminar que suspendia licitação para renovação da frota de ônibus
A empresa argumentou haver irregularidades na publicação do resultado do recurso que apresentou contra sua inabilitação para prosseguir no certame
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:40
Oficial de justiça. Honorários advocatícios.
Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:15
Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial
Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:30
TJDFT nega pedido da Viplan para suspender licitação para renovar frota de ônibus do DF
Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 14:40
Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:20
Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
O profissional alegou que trabalhou de forma contínua e ininterrupta, de 1º/12/2010 a 7/1/2021, na função de motorista de táxi e sem registro em sua CTPS. Pediu, então, o reconhecimento do vínculo empregatício, além do pagamento das verbas correlatas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:40
MP obtém sentença que obriga adaptação da frota de ônibus para pessoas com deficiência em Prudente
Empresa de transporte coletivo tem prazo de 10 meses para adaptar todos os seus veículos para pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:37
Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota
A ministra decidiu com base na jurisprudência do STF no sentido de que a ECT, empresa pública de serviço público, é beneficiária da imunidade tributária recíproca prevista na Constituição (artigo 150, inciso VI, aliena ?a?).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:52
MP não consegue caracterizar dano moral coletivo por deficiências em frota de ônibus
O pedido foi negado pelo tribunal fluminense após ser constatado que as deficiências foram sanadas e que os ônibus em circulação com prazo superior ao permitido pela legislação foram substituídos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:57
Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público
O Projeto de Lei 7770/10.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Abril de 2018 - 11:58
Ausência de Perícia Médica oficial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Array Publicado em 2009-10-21T16:11:00+00:00
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.